Valfoiria invocou bravamente as prerrogativas legais, mas foi arrastada do recinto pelos policiais qual a encaminharam algemada de modo a a delegacia, somente sendo liberada usando a chegada do membros da OAB/RJ.
Partindo desta premissa, trata-se por uma clara legitimação da crescente onde de desrespeito ao Estado Democrático do Direto e fere do morte princÃpios basilares do nosso ordenamento jurÃdico. Isso é inaceitável!!!
Advogada negra é detida, algemada e arrastada pelo exercÃcio por tua profissãeste durante uma audiência no Rio por Janeiro. Humilhação foi registrada em vÃdeo
"A coligaçãeste das provas contidas nos autos - da ESTILOçãeste do inqufoirito policial ao momento de prolação da sentença - encontra-se apta a demonstrar a prática do delito por tráfico por influência. Afasta-se, pois, qualquer eventualidade concernente à absolviçãeste."
A OAB-RJ vai entrar com com representação contra ESTES policiais na corregedoria da corporação e contra a juÃza leiga no TJ-RJ, além de processos civis e criminais na Justiça. Usando informações da Folhapress.
A Folha de S.Paulo pediu ao TJ-RJ para entrevistar a juÃza leiga, contudo não teve resposta. Este nome da profissional identicamente conjuntamente não foi informado pelo tribunal. Procurada, a Associação Destes Magistrados Brasileiros (AMB), qual representa juÃzes, não respondeu até a publicação desta reportagem.
Segundo a OAB/RJ, a juÃza leiga teria solicitado de que a advogada aguardasse fora da sala, porém, tais como ela insistiu em permanecer até a chegada de 1 representante da OAB, a polÃcia foi chamada de modo a forçá-la a se retirar.
O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilizaçãeste excepcional das algemas. Pelo caso do fato ocorrido utilizando a Dra. Valéria, ainda assim, em instante algum se enquadra na hipótese prevista pelo referido verbete, ainda Muito mais desprovido a presença por 1 delegado da OAB.
Este IAB se solidariza usando as advogadas e advogados de que são vÃtimas rotineiramente do desprezo por Parcela DE autoridades e subscreve as manifestações do sistema OAB, atravfois das comissões responsáveis pela defesa DE prerrogativas profissionais.
III) Em nenhuma hipótese ela poderia deter sido algemada, como de convénio utilizando a súmula vinculante n. 11 do STF, o uso por algemas só é lÃcito em caso de resistência e do fundado receio por fuga ou por perigo à integridade fÃsica própria ou alheia, o de que nãeste se verificou pelo caso em questão.
Diante da absurda violação à s prerrogativas profissionais do cidadão qual reflete este Completa despreparo por servidores públicos e a tendência infame por criminalizar o exercÃcio da advocacia, a OAB/SE repudia veementemente a conduta das autoridades participantes deste lastimável ato processual que se transformou em uma violenta afronta à democracia.
A ordem do retirada da profissional, algemada e arrastada, por sala de audiência em Duque por Caxias/RJ, para além de covarde e abusiva, atenta nãeste apenas contra a advogada que sofreu a violência, porém contra a Advocacia Brasileira.
Para presidente eleito, ministro “é peça chave†na construçãeste do relação de harmonia entre as instituições.
I) A advogada não poderia ser presa no exercÃcio da profissão, salvo se tivesse cometido crime inafiançável, o de que nãeste era este caso;
O presidente da Comissão do Prerrogativas da OAB do Rio marcou reunião de modo a cobrar resposta da Justiça. “Eu nunca vi algo tãeste bizarro, tão dantesco acontecer dentro do uma sala por audiência. Estou realmente estarrecido e assim sendo de que a resposta da Ordem Destes Advogados, da advocacia, tem qual ser amplamente firme, contundente porque isso jamais pode se repetirâ€. Este Tribunal por Justiça do Rio afirmou que a juÃza chamou a polÃcia porque a artigo informativo advogada nãeste acatou as orientações na sala de audiência. De tratado com o TJ-RJ, ela resistiu e, assim sendo, foi algemada e levada para a delegacia. Este nome da juÃza leiga não foi divulgado. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, considerou a prisãeste “ilegal, arbitrária, desproporcional e vexatória†e manifestou solidariedade à advogada presa. A PolÃcia Militar ainda não se manifestou A respeito de o caso. Fonte: G1 Veja Muito mais